DETURPAÇÃO BRASILEIRA DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES
Os Estados Contemporâneos, há muito tempo, são constituídos por Três Poderes que, desempenhando adequadamente as suas respectivas funções, acabam-se controlando harmonicamente.
Essa estrutura de controle do exercício dos detentores do Poder, quando bem arquitetada e, principalmente, quando corretamente concretizada, ao povo garante a liberdade e assegura direitos. Ao contrário, quando esse arcabouço é desvirtuado, o povo é escravizado e torna-se vítima da tirania, mais ou menos, dissimulada pelas maquiagens da, no caso, ultrajada Democracia.
Simplificadamente, um Estado encontra-se bem quando:
1 – O Executivo cumpre as leis e executa programas e políticas nos termos delas;
2 – O Legislativo elabora as normas e fiscaliza a atuação dos que têm que as cumprir;
3 – O Judiciário, celeremente, diante de conflitos sociais, aplica o Direito, difunde a justiça e reduz a animosidade na sociedade.
O Estado vai mal se:
1 – O Executivo faz leis e cumpre apenas as normas que lhe são convenientes, e ainda executa apenas os programas e as políticas que, particularmente, sejam do interesse dos seus ocupantes ou dos financiadores e amigos deles;
2 – O Legislativo cria leis que não atendem os interesses da população que representa, mas os de seus financiadores e amigos, e ainda não fiscaliza as ações do Executivo, para não constranger este último Poder que, em troca da omissão daquele, distribui cargos e libera verbas;
3 – O Judiciário é severo com os fracos e pequenos, mas dócil com os fortes e grandes, e é incapaz de, o mais celeremente possível, pacificar os concretos conflitos sociais que lhe são apresentados, distribuir a justa razão a quem demonstre tê-la e reduzir a litigiosidade.
O BRASIL VAI, POIS, MAL! O Poder Executivo, como regra, constrói uma base de apoio majoritário no Poder Legislativo. Desse modo, bons frutos deveriam ser colhidos pela população; mas, na prática, não é assim. A união incestuosa desses poderes não tem sido para SERVIR AO POVO, mas para manter privilégios e a feudalização da Administração Pública.
E, enquanto esse casamento amargo mantém-se, o Poder Judiciário, de camarote, prossegue com suas regalias e fazendo, amiúde, dos órgãos judiciais balcões de negócios espúrios.
Dessa “harmonia” construída entre as funções estatais na República Federativa do Brasil, os beneficiários são os detentores do poder, em completa e absoluta inversão da razão de ser da conquista histórica da humanidade que foi a TRIPARTIÇÃO DE PODERES: CONTER A FORÇA, A PERVERSIDADE, A TIRANIA!
